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Advogada, Assistente Social, Pós-graduanda em Processo Civil

Advogada, Pós-graduanda em Processo Civil; Assistente Social

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Jéssica Resende

Artigo · há 9 anos

Reforma da Previdência: Mitos e Verdades

Há mais de 15 anos, muito se fala em reforma da previdência, em “quebra”, “crise do sistema previdenciário” dentre outros adjetivos para justificar a Reforma da Previdência. Esta, fruto da Seguridade...

Jéssica Resende

Artigo · há 9 anos

O papel do Estado frente às políticas públicas setoriais

RESUMO: O presente artigo tem como objetivo compreender a atuação estatal no campo das políticas públicas setoriais, além de fazer uma discussão sobre o desempenho do mesmo através de uma abordagem...

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Direito de Família, 19%

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Jéssica Resende

Comentário · há 9 anos

STJ considera inviável substituição de pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica

Superior Tribunal de Justiça · há 9 anos

Rafael X, uma coisa não anula a outra. O fato de citar apenas as mulheres é por falar em nome delas e por serem as maiores vítimas do crime em questão. Apenas 15% das vítimas de violência doméstica são homens de acordo com a APAV. Se não o fosse, não existiriam tantos centros de atendimento à mulher, como o CRAS, CREAS, CREAM's e normas que foram criadas por causa da violência contra a mulher como a Lei Maria da Penha e a tipificação do crime de feminicídio. Enfim, é algo que vai ser positivo para ambos os gêneros, mas é inegável que o público que mais anseia por isso são as mulheres, sejamos honestos.

Jéssica Resende

Comentário · há 9 anos

STJ considera inviável substituição de pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica

Superior Tribunal de Justiça · há 9 anos

É inadmissível que um crime que fere não somente fisicamente, mas a dignidade da mulher seja tratada de forma tal banal ao ponto de substituir a pena privativa de liberdade. Ponto para o STJ!

Jéssica Resende

Comentário · há 9 anos

O crime do castelinho da rua Apa

Diego Augusto Bayer · há 9 anos

Bastante intrigante essa história, ao meu ver realmente existiu uma quarta pessoa que foi a autora de fato dos homicídios. Um suicida dar dois tiros em si mesmo não faz sentido.

Recomendações

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Rapha Sobrinho

Comentário · há 8 anos

Transexual pode ser vítima de feminicídio?

Wanderley Elenilton Gonçalves Santos · há 10 anos

ótimo artigo, no entanto o certo seria utilizar o termo "transexualidade" e não 'transexualismo', vez que o sufixo 'ismo' denota doença, o que não é o caso.

Rebeca Santos

Comentário · há 8 anos

Feminicídio (art. 121, § 2º, VI, do CP)

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Não faz sentido que o homicídio contra transsexuais por "razões de gênero" não seja considerado feminicídio. Elas também são mulheres, e teoricamente têm os mesmos direitos que as nascidas com o sexo feminino. Transexuais também são assassinadas diariamente por seu gênero, não importando se nasceram com um pênis ou com uma vagina. Se segundo alguns, esta Lei dá a entender que mulheres valem mais que os homens (com que eu discordo), a não inclusão das nascidas com um órgão diferente do feminino as torna desiguais em direitos quando comparadas às outras mulheres.

Filipe Esdras

Artigo · há 9 anos

Pejotização e Reforma Trabalhista – Facilitação da Fraude por Pejotização

O atual governo enviou ao Congresso Brasileiro proposta de mudança da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Segundo o governo, a mudança visa colocar as contas públicas em ordem, estimular a...

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Ensaios de Direito Constitucional: Uma Homenagem a Tobias Barreto

Coletânea com diversos artigos científicos com temas constitucionais e uma dedicatória ao ilustre jurista Tobias Barreto.

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